O que é autoconsumo (UPAC)
Unidade de Produção para Autoconsumo: o que é, como se legaliza, quando compensa.
Esta informação depende de regulamentação que muda — verifique a data de revisão acima e confirme as condições em vigor nas fontes indicadas no fim.
O que é UPAC?
Unidade de Produção para Autoconsumo. É uma instalação de produção de eletricidade — tipicamente painéis solares — cujo objetivo é alimentar o consumo do próprio local. O que sobra pode ser injetado na rede.
Quando compensa?
Depende de quanto do consumo acontece durante as horas de sol e de como a instalação é dimensionada. Quanto maior a coincidência entre produção e consumo, maior a fração aproveitada — e é essa fração, não a potência instalada, que determina o retorno.
Quanto custa?
Varia com a potência, a área disponível e o equipamento. O estudo JAFplus apresenta o orçamento para o seu caso concreto.
Legalização
O regime do autoconsumo distingue instalações consoante a potência: as de menor potência estão sujeitas a mera comunicação prévia, seguindo-se registo prévio e, acima de determinado limiar, licença de produção. Os limiares constam do Decreto-Lei n.º 15/2022 e o procedimento corre junto da DGEG.
Posso adicionar bateria?
Sim. A bateria armazena energia produzida de dia para usar depois do pôr-do-sol, aumentando a fração do consumo coberta pela própria produção. Quanto aumenta depende do perfil de consumo e do dimensionamento.
Posso vender o excedente?
Sim. É a outra metade do retorno: o que produzir e não consumir pode ser vendido, com o valor referenciado ao mercado grossista (OMIE).
Fontes
- Diário da República — Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro (autoconsumo e comunidades de energia renovável)
- DGEG — Direção-Geral de Energia e Geologia
Revisto em 2026-09-04 por Equipa técnica JAFplus. Próxima revisão prevista: 2027-03-04.
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