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Contratos, anexos, requerimentos e formulários oficiais, organizados por categoria. Os documentos abrem em PDF no site oficial JAFplus.

Tudo o que precisa, organizado por categoria: contratos, anexos, requerimentos e formulários oficiais, prontos a consultar ou descarregar em PDF.

As condições contratuais de fornecimento de eletricidade e gás: contratos, condições financeiras e respetivos anexos.

Documentos ligados a tarifários e tarifa social: atribuição, integração e demais formulários de preço.

Modelos e formulários para requerimentos, registo de necessidades especiais, clientes prioritários e compra de excedentes.

Ver documentos abaixo
12 documentos

Documentação contratual (Eletricidade e Gás)

Contratos de fornecimento, condições financeiras e anexos.

9 documentos

Requerimento Eletricidade

Formulários para alterações ao contrato de eletricidade.

7 documentos

Requerimento Gás Natural

Formulários para alterações ao contrato de gás natural.

4 documentos

Tarifa Social

Formulários relativos à atribuição da tarifa social.

1 documento

Clientes com necessidades especiais

Registo de necessidades específicas no fornecimento.

10 documentos

Contratos · Energia Solar

Cláusulas e anexos da instalação de painéis solares (documentação em atualização).

1 documento

Clientes prioritários

Registo enquanto cliente prioritário.

2 documentos

Compra de Excedentes

Condições gerais e particulares da compra de excedentes solares.

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Informação regulamentar

Direitos do consumidor.

ERSE

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Supervisiona o mercado e os comercializadores.

erse.pt

DGEG

Direção-Geral de Energia e Geologia. Tarifa social e licenciamento UPAC. Linha 808 100 808.

dgeg.gov.pt

Livro de Reclamações

Plataforma oficial para reclamações eletrónicas em Portugal.

livroreclamacoes.pt

Resolução de Litígios

CIAB e CNIACC: entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

ciab.pt