Documentação útil

Tudo o que necessita à distância de um clique.

Contratos, anexos, requerimentos e formulários oficiais. Cada documento mostra a versão do ficheiro, desde quando é válido, o estado e o tamanho — incluindo quando o estado ainda é «por confirmar». Os documentos abrem em PDF no site oficial JAFplus.

48 documentos no registo · medido em 25 de agosto de 2026 · ver no Centro de Transparência

Qualidade: sem documento publicado. Sem documento publicado. Não existe relatório de qualidade de serviço aprovado; o estado honesto está no Centro de Transparência, secção «Serviço». Ver a secção «Serviço» →

Privacidade: sem documento publicado. Sem documento publicado neste registo. A política de privacidade e a política de cookies são publicadas na página de compliance. Ver política de privacidade → Ver política de cookies →

Histórico: sem documento publicado. Sem documento publicado. Nenhuma versão anterior está classificada como substituída — a classificação de versões está por fazer (D11). Ver o histórico de alterações →

12 documentos

Documentação contratual (Eletricidade e Gás)

Contratos de fornecimento, condições financeiras e anexos.

Mais Energia 2026 SPOT · Consumidores

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: 1.2 Válido desde: por confirmar Produto: Mais Energia SPOT Formato: PDF · 0,5 MB Referência: DOC-01

Porque está por confirmar: conflito: site publica «v.1.0», ficheiro declara v1.2.

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Mais Energia Gás 2025/2026

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: 1.2 Válido desde: por confirmar Produto: Mais Energia (gás) Formato: PDF · 0,5 MB Referência: DOC-02

Porque está por confirmar: conflito: site publica «v.1.0», ficheiro declara v1.2.

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Mais Energia 2026 · Consumidores

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: 1.2 Válido desde: por confirmar Produto: Mais Energia Formato: PDF · 0,5 MB Referência: DOC-03

Porque está por confirmar: conflito: site publica «v.1.0», ficheiro declara v1.2.

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Mais Energia 2026 · Não Consumidores

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: 2.1 Válido desde: por confirmar Produto: Mais Energia Formato: PDF · 0,5 MB Referência: DOC-04

Porque está por confirmar: conflito: site publica «v.2.0», ficheiro declara v2.1.

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Contrato Fornecimento Energia (Não Consumidores)

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: 1.3 Válido desde: por confirmar Produto: contrato-quadro Formato: PDF · 1,4 MB Referência: DOC-05

Porque está por confirmar: FASE 0.E · demovido de CURRENT: a inferencia (ano 2026 + versao no nome) nao e prova. §28 exige aprovacao declarada, e o gate DocumentRegistryTest recusa um estado favoravel sem evidence/approved_by/approved_at. Ver D11..

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Anexo II

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,2 MB Referência: DOC-06

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Contrato Fornecimento Energia (Consumidores)

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: 1.3 Válido desde: por confirmar Produto: contrato-quadro Formato: PDF · 1,4 MB Referência: DOC-07

Porque está por confirmar: FASE 0.E · demovido de CURRENT: a inferencia (ano 2026 + versao no nome) nao e prova. §28 exige aprovacao declarada, e o gate DocumentRegistryTest recusa um estado favoravel sem evidence/approved_by/approved_at. Ver D11..

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Anexo IV

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,2 MB Referência: DOC-08

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Anexo VI

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,3 MB Referência: DOC-09

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Anexo VII

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,3 MB Referência: DOC-10

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Anexo V

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,2 MB Referência: DOC-20

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Mais Energia 2026 SPOT · Não Consumidores

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: 1.2 Válido desde: por confirmar Produto: Mais Energia SPOT Formato: PDF · 0,5 MB Referência: DOC-22

Porque está por confirmar: conflito: site publica «v.1.0», ficheiro declara v1.2.

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9 documentos

Requerimento Eletricidade

Formulários para alterações ao contrato de eletricidade.

Livre resolução do contrato de fornecimento (gás & eletricidade)

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,3 MB Referência: DOC-11

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de rescisão do contrato de fornecimento de energia

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,3 MB Referência: DOC-12

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de alteração de titular

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,2 MB Referência: DOC-13

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de alteração de dados contratuais

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,2 MB Referência: DOC-14

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de alteração do ciclo horário

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,2 MB Referência: DOC-15

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de alteração de tarifa

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,3 MB Referência: DOC-16

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de alteração de titular de pagamento

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,3 MB Referência: DOC-17

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Famílias numerosas · fornecimento de eletricidade para consumo

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,3 MB Referência: DOC-18

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de alteração da potência

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,2 MB Referência: DOC-29

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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7 documentos

Requerimento Gás Natural

Formulários para alterações ao contrato de gás natural.

Livre resolução do contrato de fornecimento (gás & eletricidade)

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,4 MB Referência: DOC-19

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de rescisão do contrato de fornecimento de energia

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,4 MB Referência: DOC-21

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de alteração de titular

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,4 MB Referência: DOC-23

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de alteração de escalão

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,3 MB Referência: DOC-24

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de alteração de dados contratuais

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,4 MB Referência: DOC-25

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de alteração de tarifa

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,4 MB Referência: DOC-26

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de alteração de titular de pagamento

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,4 MB Referência: DOC-27

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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4 documentos

Tarifa Social

Formulários relativos à atribuição da tarifa social.

Anulação de oposição ao tratamento de dados (tarifa social)

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,4 MB Referência: DOC-28

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de anulação de recusa da tarifa social

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,4 MB Referência: DOC-30

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de integração de clientes potencialmente elegíveis

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,4 MB Referência: DOC-31

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Pedido de recusa à atribuição da tarifa social

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,4 MB Referência: DOC-32

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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1 documento

Clientes com necessidades especiais

Registo de necessidades específicas no fornecimento.

Registo de clientes com necessidades especiais

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,4 MB Referência: DOC-33

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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10 documentos

Contratos · Energia Solar

Cláusulas e anexos da instalação de painéis solares.

Cláusulas gerais · painéis solares

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,5 MB Referência: DOC-34

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Anexo I · Representação DGEG

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,2 MB Referência: DOC-35

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Anexo II · Autorização SEPA

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,4 MB Referência: DOC-36

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Cláusulas particulares · painéis solares

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,8 MB Referência: DOC-37

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Anexo III

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,3 MB Referência: DOC-38

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Anexo IV · Livre Resolução

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,3 MB Referência: DOC-39

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Anexo V · Auto de receção dos trabalhos

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,2 MB Referência: DOC-40

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Anexo VI · Trabalhos adicionais

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,2 MB Referência: DOC-41

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Informação sobre direito de livre resolução

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,2 MB Referência: DOC-42

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Anexo VII · Descrição e preço dos 6 kits

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 1,2 MB Referência: DOC-44

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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1 documento

Clientes prioritários

Registo enquanto cliente prioritário.

Registo de cliente prioritário

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 0,4 MB Referência: DOC-43

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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2 documentos

Compra de Excedentes

Condições gerais e particulares da compra de excedentes solares.

Compra de Excedentes · Pessoas Singulares

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 1,2 MB Referência: DOC-45

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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Compra de Excedentes · Pessoas Coletivas

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 1,0 MB Referência: DOC-46

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28).

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1 documento

Documentos institucionais

Código de Conduta e outros documentos da empresa.

Código de Conduta JAFplus

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 4,1 MB Referência: DOC-47

Porque está por confirmar: sem version/valid_from/aprovação declarados (§28); nome do ficheiro diz «editavel».

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1 documento

Regulação

Regulamentos aplicáveis, alojados para consulta. A fonte oficial é a ERSE / Diário da República.

Regulamento n.º 826/2023, de 28 de julho (ERSE)

Estado: Versão por confirmar Versão do ficheiro: por confirmar Válido desde: por confirmar Produto: aplicável a todos os produtos Formato: PDF · 1,0 MB Referência: DOC-48

Porque está por confirmar: documento externo (ERSE) alojado pela JAFplus; a fonte oficial é o Diário da República / ERSE.

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Informação regulamentar

Tudo o que necessita à distância de um clique.

Documentação contratual (Eletricidade e Gás)

Requerimento Eletricidade

Requerimento Gás Natural

Clientes com necessidades especiais

Contratos · Energia Solar

Clientes prioritários

Compra de Excedentes

Documentos institucionais

Regulação

Direitos do consumidor.

ERSE

DGEG

Livro de Reclamações

Regulação e litígios