Como apresentar uma reclamação
Os canais que existem, por que ordem, e o que ter consigo.
Esta informação depende de regulamentação que muda — verifique a data de revisão acima e confirme as condições em vigor nas fontes indicadas no fim.
Comece pelo comercializador
A reclamação dirige-se primeiro a quem lhe presta o serviço. É esse contacto que abre o registo e que determina o que é analisado.
Livro de Reclamações eletrónico
Existe em formato eletrónico e é um canal oficial, disponível independentemente do comercializador. A reclamação segue para a entidade reguladora do setor.
Quando é assunto do operador de rede
Interrupções, qualidade da onda de tensão, contadores e ligações são da responsabilidade do operador da rede de distribuição, não do comercializador. Reclamar no sítio certo encurta a resolução.
Resolução alternativa de litígios (RAL)
Se a resposta não resolver, existem entidades de resolução alternativa de litígios de consumo às quais pode recorrer antes dos tribunais. A informação sobre a entidade competente é dada com a resposta à reclamação.
O que ter consigo
Número de cliente, CPE ou CUI, cópia da fatura em causa e a descrição dos factos com datas. Uma reclamação com datas é analisável; sem elas, é uma opinião.
Fontes
Revisto em 2026-09-04 por Equipa técnica JAFplus. Próxima revisão prevista: 2027-03-04.
Mais dúvidas? Estamos aqui.
Atendimento humano em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.
